PLO 19
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Autor:Ver. Anderson Chaves
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Institui o Programa Municipal Búzios EcoTrail, destinado à valorização, manejo sustentável, sinalização e promoção das trilhas ecológicas e turísticas no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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17 de Abril de 2026
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PLO 14
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autor:Ver. Raphael Braga
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Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Formação Cultural e reconhece a Escola Zanine de Cultura como espaço público de referência para sua execução, no Município de Armação dos Búzios.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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20 de Abril de 2026
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