PLO 193
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Autor:Ver. Anderson Chaves
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Dispõe sobre criar o Campeonato Oficial de Futebol Amador do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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15 de Dezembro de 2025
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PLO 185
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025
Autor:Ver. Anderson Chaves
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Dispõe sobre Estabelecer a Política Municipal de Fomento ao Futebol Feminino no âmbito do Município.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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15 de Dezembro de 2025
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PLO 184
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2025
Autor:Ver. Anderson Chaves
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Craque na Escola, Craque no Esporte” no âmbito do Município de Armação dos Búzios.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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15 de Dezembro de 2025
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PLO 113
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Autor:Ver. Toni Russo
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Institui a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e de Proteção Animal em programas extracurriculares nas escolas públicas e particulares da Rede Municipal de Ensino de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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7 de Novembro de 2025
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PEM 15
2025 - Projeto de Emenda Modificativa
Projeto de Emenda Modificativa nº 15 de 2025
Autor:CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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Dispõe sobre modificar o inciso III do art. 5º do Projeto de Resolução nº 8, de 12 de maio de 2025, que dispõe sobre instituir a medalha do mérito esportivo “Amaury Holanda”, no âmbito do município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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10 de Fevereiro de 2026
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PEM 1
2020 - Projeto de Emenda Modificativa
Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2020
Autor:CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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Altera o Projeto de Lei nº. 46/2020, Dispõe sobre instituir a Semana Municipal da Feira do Livro, Leitura e Literatura no âmbito do Município de Armação dos Búzios.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PRE 8
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor:Ver. Anderson Chaves
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Dispõe sobre instituir a Medalha do Mérito Esportivo “Amaury Holanda ”, no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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10 de Fevereiro de 2026
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PS 2
2025 - Projeto Substitutivo
Projeto Substitutivo nº 2 de 2025
Autor:Ver. Toni Russo
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Dispõe sobre substituir o Projeto de Lei Ordinária 113/2025, que institui a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e de Proteção Animal em programas extracurriculares nas escolas públicas e particulares da Rede Municipal de Ensino de Armação dos Búzios, e dá outras providências
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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7 de Novembro de 2025
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