Matérias em Tramitação (CEEL - Educação, Esporte e Lazer)

Há 3 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 161 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
Autor:Ver. Felipe Lopes
Dispões sobre instituir a Política Municipal de Capacitação em Primeiros Socorros para Professores e Alunos da Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências
Aguardando emissão de parecer da comissão 30 de Outubro de 2025
PLO 158 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025
Autor:Ver. Victor Santos
Dispões sobre instituir o Programa de Desenvolvimento da Saúde Mental e Inteligência Emocional nas Escolas Públicas do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 24 de Outubro de 2025
PEM 1 2020 - Projeto de Emenda Modificativa
Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2020
Autor:CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Altera o Projeto de Lei nº. 46/2020, Dispõe sobre instituir a Semana Municipal da Feira do Livro, Leitura e Literatura no âmbito do Município de Armação dos Búzios.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.