PLO 161
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
Autor:Ver. Felipe Lopes
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Dispões sobre instituir a Política Municipal de Capacitação em Primeiros Socorros para Professores e Alunos da Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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30 de Outubro de 2025
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PLO 158
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025
Autor:Ver. Victor Santos
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Dispões sobre instituir o Programa de Desenvolvimento da Saúde Mental e Inteligência Emocional nas Escolas Públicas do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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24 de Outubro de 2025
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PEM 1
2020 - Projeto de Emenda Modificativa
Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2020
Autor:CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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Altera o Projeto de Lei nº. 46/2020, Dispõe sobre instituir a Semana Municipal da Feira do Livro, Leitura e Literatura no âmbito do Município de Armação dos Búzios.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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