PLO 5
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor:Ver. Raphael Braga
|
Dispõe sobre a inclusão de carne de peixe no cardápio da merenda escolar na rede pública de ensino municipal em Armação dos Búzios/RJ, e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
8 de Abril de 2026
|
PLO 193
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Autor:Ver. Anderson Chaves
|
Dispõe sobre criar o Campeonato Oficial de Futebol Amador do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
16 de Abril de 2026
|
PEM 1
2020 - Projeto de Emenda Modificativa
Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2020
Autor:CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
Altera o Projeto de Lei nº. 46/2020, Dispõe sobre instituir a Semana Municipal da Feira do Livro, Leitura e Literatura no âmbito do Município de Armação dos Búzios.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
