Matérias em Tramitação (CEEL - Educação, Esporte e Lazer)

Dispõe sobre criar o Campeonato Oficial de Futebol Amador do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre Estabelecer a Política Municipal de Fomento ao Futebol Feminino no âmbito do Município.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Craque na Escola, Craque no Esporte” no âmbito do Município de Armação dos Búzios.

Institui a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e de Proteção Animal em programas extracurriculares nas escolas públicas e particulares da Rede Municipal de Ensino de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre modificar o inciso III do art. 5º do Projeto de Resolução nº 8, de 12 de maio de 2025, que dispõe sobre instituir a medalha do mérito esportivo “Amaury Holanda”, no âmbito do município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Altera o Projeto de Lei nº. 46/2020, Dispõe sobre instituir a Semana Municipal da Feira do Livro, Leitura e Literatura no âmbito do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre instituir a Medalha do Mérito Esportivo “Amaury Holanda ”, no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre substituir o Projeto de Lei Ordinária 113/2025, que institui a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e de Proteção Animal em programas extracurriculares nas escolas públicas e particulares da Rede Municipal de Ensino de Armação dos Búzios, e dá outras providências