Matérias em Tramitação (COSPSMP - Obras, Serv. Púb., Saneamento, M. A. e Pesca)

Dispõe sobre criar o serviço de verificação de óbito no município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre aprovar a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Armação dos Búzios, e revoga a Lei nº 1.168, de 1º de dezembro de 2015.

Institui o Programa Municipal “Revitaliza Búzios”, incluindo o Búzios Eco Trail como área de adoção.

Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Corredores Ecológicos e Corredores Verdes no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre revogar o inciso II, do Parágrafo único, do art. 3º da Lei Municipal nº 1.011, de 24 de abril de 2014.

Dispõe sobre a Política Municipal de Compostagem e Gestão de Resíduos Orgânicos no município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga do Animal no âmbito do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre solicitar a criação do Programa ECOPONTO de Descarte Sustentável no Município de Armação dos Búzios, institui medidas de inclusão social para os catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservatórios ou cisternas para o acúmulo de água da chuva nas edificações para fins residenciais, industriais ou de serviços Públicos no âmbito do município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre regulamentar o uso de caçamba de aço, com capacidade de armazenamento de até 5 (cinco) metros cúbicos de entulho e material, pelas empresas que as movimentam, para retirada de resíduos de construções e reformas, bem como limpezas de lotes e quintais.