Decreto Legislativo nº 849, de 22 de maio de 2026

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

849

2026

22 de Maio de 2026

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Desembargador Ricardo Couto de Castro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Desembargador Ricardo Couto de Castro que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.
    Faço saber que a Câmara Municipal de Armação dos Búzios aprovou, nos termos do inciso IV do art. 39, do Regimento Interno, e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo:
      Art. 1º. 
      Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ângelo da Silva Reder, que será entregue na sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
        Art. 2º. 
        Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

           

           

          Armação dos Búzios, 22 de maio de 2026.

           

           

          VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
          Presidente

           

           

          Autoria: Vereador Felipe do Nascimento Lopes