Decreto Legislativo nº 652, de 04 de abril de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

652

2023

4 de Abril de 2023

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Pedro Augusto de Araújo Freitas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Pedro Augusto de Araújo Freitas.
    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, faço saber que o Poder Legislativo municipal aprovou e eu, com base no art. 32, IV do Regimento Interno e art. 44, IV da Lei Orgânica Municipal, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
      Art. 1º. 
      Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Pedro Augusto de Araújo Freitas.
        Art. 2º. 
        Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.


          RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA

          Presidente 

          Autor: Vereador Nilton Cesar Alves de Almeida