Decreto Legislativo nº 651, de 04 de abril de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

651

2023

4 de Abril de 2023

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Rui Tomé de Souza Aguiar, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Rui Tomé de Souza Aguiar, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, faço saber que o Poder Legislativo municipal aprovou e eu, com base no art. 32, IV do Regimento Interno e art. 44, IV da Lei Orgânica Municipal, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
      Art. 1º. 
      Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Rui Tomé de Souza Aguiar, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
        Art. 2º. 
        Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.


          RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA

          Presidente 

          Autor: Vereador João Carlos Souza dos Anjos