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Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018

Tipo de Matéria

--------- Ata de Sessão Ordinária Ata de Sessão Extraordinária Balancete do Poder Legislativo Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal Convocação de Secretário Eleição Comissões Permanentes Prestação de Contas Processo Administrativo Proposta de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Veto Projeto de Lei Ordinária Projeto de Emenda Modificativa Projeto de Emenda Supressiva Projeto de Emenda Aditiva Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Projeto Substitutivo Requerimento Subemenda Uso da Tribuna Popular Requerimento de Dispensa de Pareceres Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Simples Mensagem Recurso Representação Posse do Prefeito Solicitação de uso do Plenário Posse do Vereador Denúncia de Infração Político-Administrativa Proposta Orçamentária da Câmara Municipal Ata de Sessão Solene Indicação Moção Ata de sessão preparatória de posse

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ CCJR - Constituição, Justiça e Redação CDDHC - Defesa dos Direitos Humanos e Consumidor CDMCAJI - Defesa da Mulher, Criança, Adoles., Juv. e Idoso CEDP - Ética e Decoro Parlamentar CEEL - Educação, Esporte e Lazer CFO - Finanças e Orçamento COSPSMP - Obras, Serv. Púb., Saneamento, M. A. e Pesca CS - Seguridade CSP - Segurança Pública CTC - Turismo e Cultura Departamento Legislativo - DETLEG Diário Oficial Eletrônico - DOe Diário Oficial do Poder Legislativo Eletrônico - DOL-e Gabinete da Presidência - GAPE Governo do Estado do RJ - GERJ Mesa Diretora - MD Plenário - PLEN Prefeitura Municipal - PREFEITURA Procuradoria - PROC Protocolo - PROT

Status Atual

--------- A disposição dos Vereadores Adiada discussão e votação. Aguardando Leitura/Votação Aguardando Pauta Aguardando Publicação Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando assinatura no Oficio GAP Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando ofício da Prefeitura Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando resposta do Requerimento Aguardando sanção governamental Aprovado com parecer de urgência Devolvido para arquivamento Devolvido para designação de relator ad hoc Inclusa no Expediente Leitura e Consulta sobre o Recebimento Norma promulgada Não votada por falta de quórum Ofício GAP assinado Parecer contrário da CCJR Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer inconclusivo Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição Respondida Proposição Transformada em Decreto Legislativo Proposição Transformada em Resolução Proposição aguardando votação de emenda (anexa) Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1º turno Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2º turno Proposição inclusa no Expediente Proposição incorporada ao projeto Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição rejeitada por pareceres contrários Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada de pauta Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Publicado Requerimento não respondido Sanção tácita ocorrida Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito Associação Bem Querer - ABQ Associação dos Auditores e Fiscais Tributários Municipais RJ - AFIMERJ CCJR - Constituição, Justiça e Redação CDDHC - Defesa dos Direitos Humanos e Consumidor CDMCAJI - Defesa da Mulher, Criança, Adoles., Juv. e Idoso CEAODPA - Comissão Especial de Acompanhamento de Obras de Drenagem e Prevenção de Alagamentos CECOV - Comissão Especial COVID-19 CEDP - Ética e Decoro Parlamentar CEEL - Educação, Esporte e Lazer CFO - Finanças e Orçamento COSPSMP - Obras, Serv. Púb., Saneamento, M. A. e Pesca CS - Seguridade CSP - Segurança Pública CTC - Turismo e Cultura Diário Oficial Eletrônico - DOe Diário Oficial do Poder Legislativo Eletrônico - DOL-e Gladys Pereira Rodrigues Nunes Governo do Estado do RJ - GERJ Manoel Eduardo da Silva Mesa Diretora - MD Miguel Pereira de Souza - Vice-Prefeito Neemias Rodrigues Lopes Prefeitura Municipal - PREFEITURA Rafael Aguiar Pereira de Souza - Prefeito ServBúzios - SB Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes TCE-RJ Ver. Anderson Chaves Ver. Aurélio Barros Ver. Cacalho Ver. Dida Gabarito Ver. Dom Ver. Edson José da Silva Ver. Felipe Lopes Ver. Gladys Ver. Gugu de Nair Ver. Joice Costa Ver. Josue Pereira Ver. Jô da Saúde Ver. Lorram Ver. Marcos Sodré Ver. Miguel Pereira Ver. Neemias Lopes Ver. Niltinho Ver. Rafael Aguiar Ver. Raphael Braga Ver. Samuel da Byke Ver. Toni Russo Ver. Uriel da Saúde Ver. Valmir Nobre Ver. Victor Santos

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