| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 116.745,28 e dá outras providências.
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Proposição inclusa no Expediente |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Turno:
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Dispõe sobre alterar a denominação da atual Rua Peixe Galo, localizada no bairro Geribá, para Rua dos Penhas.
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Proposição inclusa no Expediente |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Turno:
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Dispõe sobre alterar a Lei Ordinária nº 1.912, de 27 de maio de 2024, que dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural as Igrejas: Igreja Metodista da Baia Formosa (Estrada de Búzios/Cabo Frio), Igreja Metodista dos Ossos "Igrejinha" e Igreja Metodista de Manguinhos em (Armação dos Búzios).
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Proposição inclusa no Expediente |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Pastora Cris
Turno:
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. André Luiz Farias da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Proposição inclusa no Expediente |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Turno:
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Felipe Pereira Rodrigues Sampaio, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Proposição inclusa no Expediente |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Turno:
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Francisco de Assis Honorato do Nascimento, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Proposição inclusa no Expediente |
7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Turno:
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Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Maurício de Andrade Azevedo, em reconhecimento à sua relevante atuação e contribuição para o desenvolvimento social do Município de Armação dos Búzios.
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Proposição inclusa no Expediente |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Turno:
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Amanda Cristina de Azevedo Mozer, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Proposição inclusa no Expediente |
9 -
Indicação nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Pastora Cris
Turno:
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de sala de amamentação no Posto de Urgência da Rasa.
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Aguardando Leitura/Votação |
10 -
Indicação nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Turno:
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, um estudo por meio das Secretarias competentes para a viabilidade de implantação do Projeto CatZyon Búzios – Arte Urbana e Conscientização pela Causa Animal.
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Aguardando Leitura/Votação |
11 -
Indicação nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Turno:
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a revitalização da pintura das faixas de pedestres ao longo da Avenida 12 de Novembro, iniciando no bairro José Gonçalves até a entrada do bairro Cem Braças, no município de Armação dos Búzios.
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Aguardando Leitura/Votação |
12 -
Indicação nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Turno:
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a marcação da sinalização horizontal na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, no trecho entre o Cruzeiro e a Igreja Católica, no bairro da Rasa.
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Aguardando Leitura/Votação |
13 -
Indicação nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Turno:
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Dispõe sobre solicitar ao Governo do Estado a implementação de rede de monitoramento qualitativo e quantitativo da Bacia do Rio Una, por meio do INEA.
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Aguardando Leitura/Votação |
14 -
Moção nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Turno:
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Dispões sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de Armação dos Búzios.
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Aguardando Leitura/Votação |