21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Dispõe sobre Alterar o anexo V da Lei Complementar nº 14, de 9 de agosto de 2006 - Lei de Uso e Ocupação do Solo, e dá outras providências.

Dispõe sobre Alterar a Lei n° 1.879, de 9 de novembro de 2023, para modificar a forma de pagamento, estabelecer finalidades e vedações, e para regular a suspensão e o cancelamento do auxílio.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ataíde Barreto Lisboa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Leonardo Mendes Fröhlich que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Dispõe sobre requerer informações sobre atendimentos decorrentes de acidentes de trânsito na rede municipal de saúde, seus custos e as ações de prevenção desenvolvidas pelo Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja instalada uma academia popular climatizada na praça do INEFI.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização de serviços de capina, roçada, poda, pintura de meio-fio e manutenção da iluminação pública em todo o Loteamento do Pórtico de Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pintura da faixa de pedestres em frente ao Hospital Municipal Rodolpho Perissé, visando garantir a segurança dos pedestres.

Dispõe sore Solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a execução de serviços de limpeza e manutenção da faixa de areia, com equipe de varrição, na Praia da Gorda.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a adoção de medidas administrativas e orçamentárias para garantir a equivalência salarial entre os professores contratados por tempo determinado e os professores integrantes do quadro efetivo, que desempenhem funções idênticas.

Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026.

Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026.

Dispõe sobre Alterar a Lei n° 1.879, de 9 de novembro de 2023, para modificar a forma de pagamento, estabelecer finalidades e vedações, e para regular a suspensão e o cancelamento do auxílio.

Dispõe sobre a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação dos resíduos sólidos e a disposição final dos rejeitos provenientes dos grandes geradores no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conscientização e Prevenção de Acidentes com Escorpiões no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre requerer informações sobre atendimentos decorrentes de acidentes de trânsito na rede municipal de saúde, seus custos e as ações de prevenção desenvolvidas pelo Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja instalada uma academia popular climatizada na praça do INEFI.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização de serviços de capina, roçada, poda, pintura de meio-fio e manutenção da iluminação pública em todo o Loteamento do Pórtico de Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pintura da faixa de pedestres em frente ao Hospital Municipal Rodolpho Perissé, visando garantir a segurança dos pedestres.

Dispõe sore Solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a execução de serviços de limpeza e manutenção da faixa de areia, com equipe de varrição, na Praia da Gorda.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a adoção de medidas administrativas e orçamentárias para garantir a equivalência salarial entre os professores contratados por tempo determinado e os professores integrantes do quadro efetivo, que desempenhem funções idênticas.