20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Dispõe sobre a Política Municipal de Agendamento Digital de Consultas e Exames na Rede Pública de Saúde do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre a alteração do inciso IX do art. 1º da Lei nº 770, de 22 de janeiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Identificação e Padronização das Servidões de Acesso às Praias no Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a disponibilização de técnico(a) de enfermagem para acompanhamento e suporte durante a realização das sessões legislativas da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a retomada e conclusão das obras de drenagem pluvial e pavimentação no trecho não finalizado da Rua das Emerências, no bairro José Gonçalves.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma completa do CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a requalificação da área denominada “Subestação”, no bairro Cem Braças, com implantação de Ecoponto, cercamento e revitalização paisagística.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Implantação de fraldário no Posto Municipal de Urgência da Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a substituição dos contentores de lixo existentes, bem como a disponibilização de novos equipamentos.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 161.962,00 (cento e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a disponibilização de técnico(a) de enfermagem para acompanhamento e suporte durante a realização das sessões legislativas da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a retomada e conclusão das obras de drenagem pluvial e pavimentação no trecho não finalizado da Rua das Emerências, no bairro José Gonçalves.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma completa do CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a requalificação da área denominada “Subestação”, no bairro Cem Braças, com implantação de Ecoponto, cercamento e revitalização paisagística.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Implantação de fraldário no Posto Municipal de Urgência da Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a substituição dos contentores de lixo existentes, bem como a disponibilização de novos equipamentos.