18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Institui a Rede Olhar Cidadão no Município de Armação dos Búzios

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no valor de R$ 824.911,31 (oitocentos e vinte e quatro mil, novecentos e onze reais e trinta e um centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a modificação de dispositivos do Projeto de Lei nº 12/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento anual e gratuito de uniforme escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana, in memoriam, à Sara Concepcion Ayala Gonzalez (Kitty Ayala), que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma creche municipal no bairro Capão.

Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de um Mutirão Itinerante de Exames de alta e baixa complexidade, com o objetivo de reduzir as filas de espera da rede pública

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a regulamentação da circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Armação dos Búzios, conforme diretrizes da Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Implantação de fraldário nas Unidades de Saúde da Família do Município.

Dispõe sobre Conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Ilmo. Sr. Evanildo Cardoso Nascimento e à equipe da Secretaria Municipal de Clima e Sustentabilidade, em reconhecimento à atuação técnica, estratégica e aos relevantes serviços prestados à gestão ambiental e ao desenvolvimento sustentável do Município de Armação dos Búzios.

Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026.

Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no valor de R$ 824.911,31 (oitocentos e vinte e quatro mil, novecentos e onze reais e trinta e um centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre promover acréscimo e modificação de dispositivos à Lei Complementar nº 6, de 10 de setembro de 2002 (Código de Posturas), com o fito de regulamentar, ordenar e disciplinar as atividades do comércio ambulante na orla marítima do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe Instituir o programa julho dourado - mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Capitão Filipe Nuno Gonçalves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma creche municipal no bairro Capão.

Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de um Mutirão Itinerante de Exames de alta e baixa complexidade, com o objetivo de reduzir as filas de espera da rede pública

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a regulamentação da circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Armação dos Búzios, conforme diretrizes da Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Implantação de fraldário nas Unidades de Saúde da Família do Município.

Dispõe sobre Conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Ilmo. Sr. Evanildo Cardoso Nascimento e à equipe da Secretaria Municipal de Clima e Sustentabilidade, em reconhecimento à atuação técnica, estratégica e aos relevantes serviços prestados à gestão ambiental e ao desenvolvimento sustentável do Município de Armação dos Búzios.