16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/04/2026 - 10:00 Encerramento: 02/04/2026 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

1 - Hino Nacional
2 - Hino Municipal

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Turno:
Dispõe sobre instituir diretrizes para a conscientização, a informação, a identificação precoce e o encaminhamento para investigação da trombofilia em mulheres no Município de Armação dos Búzios, com foco na atenção integral à saúde da mulher, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Turno:
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. David Rabello que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Turno:
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Jorge Raphael de Souza Crocamo que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Turno:
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Adilson Teixeira Júnior, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Proposição inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Pastora Cris
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação de fraldário nas Policlínicas Municipais.
Aguardando Leitura/Votação
6 - Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Turno:
Dispõe sobre indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a adequação das faixas de pedestres para o modelo de lombofaixa no trecho compreendido entre o Pórtico e o Posto Rede Bellas, no bairro Praia Rasa.
Aguardando Leitura/Votação
7 - Moção nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Pastora Cris
Turno:
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à Igreja do Evangelho Quadrangular da cidade de Armação dos Búzios.
Aguardando Leitura/Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Turno:
Introduz alterações na Lei Municipal nº 1.996, de 28 de março de 2025 e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a criação de órgãos e cargos, com alterações da Lei nº 1.619, de 28 de janeiro de 2021 e de seu Anexo I, na forma que menciona.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Emenda Modificativa nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Turno:
Dispõe sobre modificar o art.1°, art. 6° e art. 9° do Projeto de Lei Ordinária n°240/2025, que institui a Política Municipal Jovem Empreendedor.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Emenda Modificativa nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Turno:
Dispõe sobre modificar os art. 1º, art. 2° e art. 3°do Projeto de Lei Ordinária nº 207/2025, que institui a Centro de Memória Buziano.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Resolução nº 25 de 2025
Processo: -
Autores: Ver. Anderson Chaves, Ver. Raphael Braga
Turno:
Dispõe sobre Instituir o Programa Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Pastora Cris
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação de fraldário nas Policlínicas Municipais.
Aguardando Leitura/Votação
7 - Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Turno:
Dispõe sobre indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a adequação das faixas de pedestres para o modelo de lombofaixa no trecho compreendido entre o Pórtico e o Posto Rede Bellas, no bairro Praia Rasa.
Aguardando Leitura/Votação
8 - Moção nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Pastora Cris
Turno:
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à Igreja do Evangelho Quadrangular da cidade de Armação dos Búzios.
Aguardando Leitura/Votação