1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/02/2026 - 10:27 Encerramento: 03/02/2026 - 12:01
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

1-Hino Nacional
2-Hino Municipal

Correspondências Recebidas:

  • Memorando Nº 01/2026 - Gabinete do Vereador Aurélio Barros - Requerimento de Audiencia Pública referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 (Comércio Ambulantes nas Praias) - a se realizar no dia 02 de março de 2026 (segunda-feira) às 14h, no Plenário da Câmara Municipal.

Obs: Requerimento Aprovado em Plenário, por unânimidade .

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Turno:
Dispõe sobre a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação dos resíduos sólidos e a disposição final dos rejeitos provenientes dos grandes geradores no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Turno:
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conscientização e Prevenção de Acidentes com Escorpiões no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de câmeras de monitoramento com tecnologia de reconhecimento facial no entorno das lagoas do município e em pontos críticos de descarte irregular de resíduos sólidos.
Aguardando Leitura/Votação
4 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a drenagem e pavimentação na Rua Flores do Ipê, no bairro Vila Verde, visando garantir melhores condições de mobilidade, segurança e infraestrutura urbana aos moradores.
Aguardando Leitura/Votação
5 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a realização de serviços de drenagem e pavimentação da Rua Zebina Antunes dos Santos, no Bairro Caravelas, CEP 28.958-727 no Município de Armação dos Búzios.
Aguardando Leitura/Votação
6 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma da pista de skate situada em Geribá.
Aguardando Leitura/Votação
7 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma do parquinho infantil da Praça da Juventude, situada no bairro Alto da Boa Vista, na Rasa, com vistas à melhoria da estrutura, manutenção dos brinquedos e adequação às normas de segurança.
Aguardando Leitura/Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Turno:
Dispõe sobre declarar de utilidade pública municipal o Clube do Zezinho, com sede no município de Armação dos Búzios, Estado do Rio de Janeiro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Turno:
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de câmeras de monitoramento com tecnologia de reconhecimento facial no entorno das lagoas do município e em pontos críticos de descarte irregular de resíduos sólidos.
Aguardando Leitura/Votação
4 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a drenagem e pavimentação na Rua Flores do Ipê, no bairro Vila Verde, visando garantir melhores condições de mobilidade, segurança e infraestrutura urbana aos moradores.
Aguardando Leitura/Votação
5 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a realização de serviços de drenagem e pavimentação da Rua Zebina Antunes dos Santos, no Bairro Caravelas, CEP 28.958-727 no Município de Armação dos Búzios.
Aguardando Leitura/Votação
6 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma da pista de skate situada em Geribá.
Aguardando Leitura/Votação
7 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma do parquinho infantil da Praça da Juventude, situada no bairro Alto da Boa Vista, na Rasa, com vistas à melhoria da estrutura, manutenção dos brinquedos e adequação às normas de segurança.
Aguardando Leitura/Votação