67ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Ata da sessão ordinária do dia 04/11/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 06/11/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 11/11/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 18/11/2025.

Institui a Política Municipal de Promoção e Prevenção da Saúde Bucal no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir e incluir, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Armação dos Búzios, das Expedições do Clube Markaha Surf Wa’a Búzios, e dá outras providências.

Emenda Impositiva à Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 – ao projeto de lei nº 212/2025, destinando recursos para o Fundo Municipal de saúde e Secretaria Municipal da Mulher.

Emenda Impositiva à Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 – Projeto de Lei Nº 212/2025, destinando recursos para o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Emenda Impositiva À Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 – Projeto de Lei nº 212/2025, destinando recursos para o Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da causa Animal.

Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado convênio com Governo do Estado do Rio de Janeiro objetivando o cumprimento do disposto na Lei Estadual nº 11.022/2025, no âmbito do município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a retomada dos serviços de calçamento e meio-fio na via de acesso à Praia dos Ossos no trecho situado aos fundos da Igreja de Sant’Anna e no sentido Praia Azeda bem como a realização de serviços de poda na mesma localidade.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma completa do playground da Praça da Ferradura, incluindo recuperação e/ou substituição dos brinquedos, revitalização do piso, instalação de equipamentos acessíveis e revisão das condições de segurança.

Dispõe sobre alterar dispositivos da Lei Complementar nº 21, de 23 de outubro de 2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Conscientização sobre a Importância das Atividades Físicas para a Saúde Neurológica, Mental e Cardiovascular, e dá outras providências.

Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado convênio com Governo do Estado do Rio de Janeiro objetivando o cumprimento do disposto na Lei Estadual nº 11.022/2025, no âmbito do município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a retomada dos serviços de calçamento e meio-fio na via de acesso à Praia dos Ossos no trecho situado aos fundos da Igreja de Sant’Anna e no sentido Praia Azeda bem como a realização de serviços de poda na mesma localidade.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma completa do playground da Praça da Ferradura, incluindo recuperação e/ou substituição dos brinquedos, revitalização do piso, instalação de equipamentos acessíveis e revisão das condições de segurança.