58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Ata da sessão ordinária do dia 14/10/2025.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de um Correio Comunitário no bairro Baía Formosa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a contratação imediata de profissional habilitado, seja um engenheiro de trânsito concursado (efetivo) ou empresa especializada em mobilidade urbana para promover a avaliação, o planejamento e a implementação de medidas técnicas destinadas a adequar o trânsito do nosso município.

Veto parcial ao projeto de lei 132-2025 diretrizes orçamentárias LDO exercício 2026

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 145.082,71 (cento e quarenta e cinco mil, oitenta e dois reais e setenta e um centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar a Lei 1.953, de 22 de novembro 2024 .

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de um Correio Comunitário no bairro Baía Formosa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a contratação imediata de profissional habilitado, seja um engenheiro de trânsito concursado (efetivo) ou empresa especializada em mobilidade urbana para promover a avaliação, o planejamento e a implementação de medidas técnicas destinadas a adequar o trânsito do nosso município.