| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata de Sessão Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
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Ata da sessão ordinária do dia 23/09/2025.
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Aguardando Leitura/Votação |
2 -
Ata de Sessão Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
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Ata da sessão ordinária do dia 25/09/2025.
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Aguardando Leitura/Votação |
3 -
Ata de Sessão Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
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Ata da sessão ordinária do dia 30/09/2025.
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Aguardando Leitura/Votação |
4 -
Ata de Sessão Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
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Ata da sessão ordinária do dia 02/10/2025.
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Aguardando Leitura/Votação |
5 -
Ata de Sessão Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
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Ata da sessão ordinária do dia 07/10/2025.
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Aguardando Leitura/Votação |
6 -
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Turno:
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Dispõe Criar a Taxa de Turismo Sustentável no Município de Armação dos Búzios - TTS, acrescendo dispositivo no Código Tributário Municipal.
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Proposição inclusa no Expediente |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2025
Processo: -
Autores: Ver. Anderson Chaves, Ver. Raphael Braga
Turno:
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Dispõe sobre a Política Municipal de Compostagem e Gestão de Resíduos Orgânicos no município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
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Proposição inclusa no Expediente |
8 -
Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Turno:
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Criação da Campanha Municipal “Leites de Março”, com o objetivo de arrecadar e distribuir leite para famílias em situação de vulnerabilidade social.
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Aguardando Leitura/Votação |
9 -
Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Turno:
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de um Centro de Convenções para 6 Mil pessoas com estacionamento no Município de Armação dos Búzios.
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Aguardando Leitura/Votação |
