54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/10/2025 - 11:01 Encerramento: 02/10/2025 - 11:54
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

1-Hino Nacional
2-Hino Municipal

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Ata da sessão ordinária do dia 04/09/2025.
Aguardando Leitura/Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 1.990.665,88 (um milhão, novecentos e noventa mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Turno:
Dispõe sobre a criação da Banda Marcial Municipal “Lenira Lúcia Duarte de Carvalho” de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Turno:
Institui o Centro de Memória Buziano no Município e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Criação do Programa Saúde Bucal nas Escolas Municipais.
Aguardando Leitura/Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Clima e Sustentabilidade – FMCS, estabelece diretrizes para sua gestão e uso dos recursos e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Turno:
Dispõe sobre instituir na rede municipal de ensino o Projeto Escola Protetora.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Criação do Programa Saúde Bucal nas Escolas Municipais.
Aguardando Leitura/Votação