53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Ata da sessão ordinária do dia 21/08/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 26/08/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 28/08/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 02/09/2025.

Ata da sessão extraordinária do dia 10/07/2025.

Ata da sessão extraordinária do dia 21/08/2025.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 145.082,71 (cento e quarenta e cinco mil, oitenta e dois reais e setenta e um centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 488.769,48 (quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos) , e dá outras providências.

Dispõe sobre obrigar a instalação de câmeras nos transportes escolares no município.

Dispõe sobre a proibição de nomeação ou posse de servidores públicos municipais condenados por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.

Declara o Festival Gastronômico da Cidade de Armação dos Búzios como Patrimônio Cultural Imaterial, Turístico e Gastronômico do Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, o resgate do Festival de Cinema em nosso município, bem como a criação de um programa anual de exibição de filmes e atividades cinematográficas nas escolas municipais em parceria com a Film Comission (Comissão de Filme e séries).

Dispõe sobre a prioridade de matrícula e escolha de turno para crianças com deficiência nas creches e escolas públicas, no âmbito do município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar a Lei 1.086, de 12 de março de 2015.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 165/2025 registrando o caráter deliberativo do Conselho Municipal de Clima e Sustentabilidade – CMCS.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, o resgate do Festival de Cinema em nosso município, bem como a criação de um programa anual de exibição de filmes e atividades cinematográficas nas escolas municipais em parceria com a Film Comission (Comissão de Filme e séries).