49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Ata da sessão ordinária do dia 10/06/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 12/06/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 17/06/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 24/06/2025.

Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem, e inclui no Calendário Oficial a Campanha Anual da Saúde do Homem na Andropausa, a ser realizada no mês de julho, no âmbito do Município de Armação dos Búzios.

Institui políticas públicas de combate à Cyberpedofilia no município e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal de prevenção e combate à adultização e à sexualização precoce de crianças e adolescentes no município de armação dos búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre acrescentar inciso IV no art. 5º e alterar o art. 11, no Projeto de Lei Ordinária nº. 174, de 02 de setembro de 2025.

Dispõe sobre solicitar a aquisição de bicicletas para todos os agentes comunitários de saúde.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de um curso de formação profissional para Secretário Escolar no município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio da secretaria competente, seja realizado um estudo técnico com o objetivo de renumerar e nomear oficialmente as praias do munícipio.

Dispõe Sobre Declarar como Utilidade Pública a Associação do Quilombo de Baía Formosa localizada no Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar a aquisição de bicicletas para todos os agentes comunitários de saúde.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de um curso de formação profissional para Secretário Escolar no município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio da secretaria competente, seja realizado um estudo técnico com o objetivo de renumerar e nomear oficialmente as praias do munícipio.