SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 11/09/2025 - 11:02	Encerramento: 11/09/2025 - 11:14

Correspondências

Expedientes

Correspondências Recebidas: Memorando nº04/2025- Comissão de Turismo e Cultura A Comissão de Turismo e Cultura, solicita a reserva do plenário da Câmara de Búzios e a presença da assistência técnica no dia 1 de outubro ( quarta- feira), às 15h para a realização de uma Audiência Pública sobre o Plano de Verão. Obs: Aprovado no plenário por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2025 Processo: - Autor: Ver. Victor Santos Turno:	Dispõe sobre a identificação, delimitação e proteção de áreas tradicionalmente utilizadas pela atividade pesqueira no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.	Proposição inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025 Processo: - Autor: Ver. Toni Russo Turno:	Dispõe sobre estabelecer a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários de Armação dos Búzios, quando constatarem indícios de maus tratos aos animais atendidos, comunicar o fato à Polícia, na forma que menciona.	Proposição inclusa na Ordem do Dia