47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Ata da sessão ordinária do dia 29/05/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 03/06/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 05/06/2025.

Dispões sobre alterar dispositivos da Lei Complementar n° 21, de 23 de outubro de 2008, e dá outras providências.

Mensagem nº 82/2025 e o seu respectivo Projeto de Lei - Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a imposição de multa administrativa a indivíduos que consumirem drogas ilícitas em espaços públicos no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga do Animal no âmbito do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar a Lei 1.086, de 12 de março de 2015.

Dispõe sobre a instalação de abrigos (casinhas) para animais comunitários e em situação de rua.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de Nº. 126 de 2025.

Dispõe sobre suprimir o parágrafo único, do art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025.

Dispões sobre solicitar, por meio da secretaria competente, que viabilize o processo para o armamento da Guarda Civil Municipal.

Dispõe sobre solicitar a instalação de bancos na Praça da Ferradura.

Dispõe sobre indicar a reforma estrutural e a melhoria da iluminação dos pontos de ônibus da Avenida José Bento Ribeiro Dantas no Município de Armação dos Búzios.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - Revoga os §§ 2º e 3º, do art. 91, da Lei Orgânica Municipal.

Dispõe sobre nomear a sala da Presidência da Câmara Municipal de Armação dos Búzios como Vereador Isaías Souza da Silveira, com fixação de placa, em homenagem ao ex-vereador.

Dispões sobre solicitar, por meio da secretaria competente, que viabilize o processo para o armamento da Guarda Civil Municipal.

Dispõe sobre solicitar a instalação de bancos na Praça da Ferradura.

Dispõe sobre indicar a reforma estrutural e a melhoria da iluminação dos pontos de ônibus da Avenida José Bento Ribeiro Dantas no Município de Armação dos Búzios.