45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/09/2025 - 10:55 Encerramento: 02/09/2025 - 11:32
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

1-Hino Nacional
2-Hino Municipal

Correspondências Recebidas:

  • Memorando nº9/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, solicita a reserva do plenário da Câmara de Armação dos Búzios no dia 16 de setembro de 2025 ( terça- feira), ás 14 horas para a realização de Audiência Pública destinada à discussão do Projeto de Lei Ordinária nº166/2025, que dispõe sobre estimar a receita e fixa a despesa para o Município de Armação dos Búzios para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.


Obs: Aprovado no plenário por unanimidade.

  • Memorando nº10/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, solicita a reserva do plenário da Câmara de Armação dos Búzios no dia 17 de setembro de 2025 ( quarta- feira), ás 10 horas para a realização de Audiência Pública destinada à discussão do Projeto de Lei Ordinária nº167/2025, que dispõe sobre instituir o Plano Plurianual - PPA do Município de Armação dos Búzios para quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências.


Obs: Aprovado no plenário por unanimidade.

  • Memorando de nº36/2025 - Gabinete do Vereador Raphael Amaral Lima Braga

O vereador Raphael Amaral Lima Braga comunica a mesa a sua ausência da Sessão Ordinária desta terça feira, 02 de setembro de 2025, por motivos de compromisso previamente agendado, atendendo interesses do Município de Armação dos Búzios.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Turno:
Dispõe sobre solicitar a criação do Programa ECOPONTO de Descarte Sustentável no Município de Armação dos Búzios, institui medidas de inclusão social para os catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Emenda Supressiva nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Turno:
Dispõe sobre suprimir os incisos II, VIII, IX, X e XI, do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia