44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Ata da sessão do dia 15/05/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 20/05/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 22/05/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 27/05/2025.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no no valor de R$ 1.258.774,33 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.

Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre solicitar a retirada e/ou manutenção de todos os brinquedos em estado de deterioração existentes na praça Emir Freire de Oliveira, conhecido como Praça da Bíblia, localizada no bairro Alto de Búzios, próxima à Policlínica Municipal.

Dispõe sobre solicitar a viabilização do patrocínio das festas e cerimônias de formatura dos estudantes concluintes do Ensino Médio dos Colégios Paulo Freire e INEFI, e que institua esta ação como programa permanente da pasta.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - Revoga os §§ 2º e 3º, do art. 91, da Lei Orgânica Municipal.

Dispõe sobre alterar dispositivos do PLO de nº. 132/2025, que trata das diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026.

Dispõe sobre suprimir dispositivos do PLO de nº. 132/2025, que trata das diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Erinaldo Ricardo dos Santos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Aldineia Francisco Carvalho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Luciana Rocha Azevedo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Maria Dias Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor José de Alencar Maia, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Harald Huth que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Dispõe sobre outorgar a medalha doutor José Bento Ribeiro Dantas a senhora Euridia Tardelli dos Santos, que será entregue na sessão solene da câmara municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Sidney da Costa Lopes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Srª. Sylvana Graça que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal

Dispõe sobre solicitar a retirada e/ou manutenção de todos os brinquedos em estado de deterioração existentes na praça Emir Freire de Oliveira, conhecido como Praça da Bíblia, localizada no bairro Alto de Búzios, próxima à Policlínica Municipal.

Dispõe sobre solicitar a viabilização do patrocínio das festas e cerimônias de formatura dos estudantes concluintes do Ensino Médio dos Colégios Paulo Freire e INEFI, e que institua esta ação como programa permanente da pasta.