43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Ata da sessão ordinária do dia 08/05/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 13/05/2025.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Clima e Sustentabilidade – FMCS, estabelece diretrizes para sua gestão e uso dos recursos e dá outras providências.

Dispões sobre estimar a Receita e fixa a Despesa para o Município de Armação dos Búzios para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir o Plano Plurianual – PPA, do Município de Armação dos Búzios para o Quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Clima e Sustentabilidade – CMCS e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de espaços de convivência de animais domésticos em espaços públicos, no município de Armação dos Búzios, na forma que menciona.

Dispões sobre instituir o Programa Abrigo Digital, destinado a promover a adoção e o engajamento social em favor de animais em situação de vulnerabilidade, utilizando plataformas digitais no município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre suprimir dispositivos do PLO de nº. 132/2025, que trata das diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor José de Alencar Maia, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Harald Huth que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Srª. Sylvana Graça que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal

Dispões sobre solicitar para que seja estudada a viabilidade da criação de um “Ponto Lilás”, destinado exclusivamente às condutoras de “buggy turismo" do município.

Dispõe sobre solicitar a criação da “Casa do Pescador Buziano”, em local estratégico do município, com o objetivo de preservar a história, a memória e a cultura dos pescadores tradicionais da cidade, bem como fomentar o turismo cultural e sustentável.

Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de adoção de medidas para garantir a identificação dos inspetores escolares, por meio da disponibilização de uniformes nas unidades de ensino da rede municipal.

Dispõe sobre solicitar a reforma imediata de todos as quadras de futebol com grama sintética das praças do Município de Armação dos Búzios.

Dispões sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à Diretoria do INEFI.

Dispões sobre outorgar moção de aplausos à Associação de Corredores de Búzios - ACB

Determina a substituição das sirenes por sinais sonoros musicais, nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, que não gere incômodo sensorial aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências, no município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre instituir e incluir no calendário oficial de eventos do Município, a Semana Municipal do Esporte.

Dispões sobre solicitar para que seja estudada a viabilidade da criação de um “Ponto Lilás”, destinado exclusivamente às condutoras de “buggy turismo" do município.

Dispõe sobre solicitar a criação da “Casa do Pescador Buziano”, em local estratégico do município, com o objetivo de preservar a história, a memória e a cultura dos pescadores tradicionais da cidade, bem como fomentar o turismo cultural e sustentável.

Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de adoção de medidas para garantir a identificação dos inspetores escolares, por meio da disponibilização de uniformes nas unidades de ensino da rede municipal.

Dispõe sobre solicitar a reforma imediata de todos as quadras de futebol com grama sintética das praças do Município de Armação dos Búzios.

Dispões sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à Diretoria do INEFI.

Dispões sobre outorgar moção de aplausos à Associação de Corredores de Búzios - ACB