42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/08/2025 - 10:06 Encerramento: 21/08/2025 - 10:26
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • Memorando nº12/2025 - Gabinete do Vereador Josue Pereira dos Santos

Venho por meio deste, informar que por compromissos pré- agendados, o Vereador Josue Pereira dos Santos não estará presente na Sessão Ordinária no dia 21/08/2025 (Quinta- Feira) e informa também que não estará presente na Sessão Extraordinária no dia 21/08/2025 (Quinta- Feira).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Turno:
Dispõe sobre a criação do Selo Verde e estabelece critérios para sua concessão no âmbito do Município de Armação dos Búzios.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Turno:
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Maria Dias Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a criação do Programa "Fiscais Mirins Ambientais", com o objetivo de incentivar a participação e conscientização de alunos da rede pública de ensino sobre questões ambientais.
Aguardando Leitura/Votação
4 - Indicação nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Turno:
Dispõe sobre a solicitar a reforma e ampliação da Biblioteca Municipal, com intuito de valorizar as áreas da educação, cultura e acesso à informação no município.
Aguardando Leitura/Votação
5 - Indicação nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Turno:
Dispõe sobre solicitar a instalação de mini ecopontos nos abrigos de ônibus do município, possibilitando o descarte responsável de resíduos e incentivando a consciência coletiva em prol da preservação ambiental.
Aguardando Leitura/Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Dispõe sobre alterar o §6º do art. 18 da Resolução 892/2014 – Regimento Interno – que versa sobre a data das eleições da Mesa Diretora para o segundo biênio.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a criação do Programa "Fiscais Mirins Ambientais", com o objetivo de incentivar a participação e conscientização de alunos da rede pública de ensino sobre questões ambientais.
Aguardando Leitura/Votação
3 - Indicação nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Turno:
Dispõe sobre a solicitar a reforma e ampliação da Biblioteca Municipal, com intuito de valorizar as áreas da educação, cultura e acesso à informação no município.
Aguardando Leitura/Votação
4 - Indicação nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Turno:
Dispõe sobre solicitar a instalação de mini ecopontos nos abrigos de ônibus do município, possibilitando o descarte responsável de resíduos e incentivando a consciência coletiva em prol da preservação ambiental.
Aguardando Leitura/Votação