34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Dispõe sobre a instituição da Rota de Especial Interesse Turístico no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Institui a política Municipal de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Abel Silva Tavares, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Israel de Sant’Anna, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadã Buziana a srª. Joquibed Cardoso Nascimento Cordeiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Bruno Boaretto, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Iracy de Oliveira Ramos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do programa Doadores do Futuro nas Escolas da Rede Pública Municipal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a ampliação da estrutura física e funcional da Unidade Básica de Saúde (UBS) Lilson Marins de Souza, no bairro Cem Braças.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito , que sejam realizados estudos, no sentido de viabilizar a colocação de Guardas Municipais nas proximidades das escolas do município, durante todo o seu período de funcionamento.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 603.761,69 (seiscentos e três mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.079.459,00 (Três milhões, setenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais).

Dispõe Sobre aplicação de multa às Empresas que contratarem motociclistas com a situação do veículo/motorista irregular.

Dispõe sobre criar o logradouro e denominar a Travessa que fica ligada a rua Brasil, depois da Travessa Brasil, onde fica o ministério Teu Lar, Cruzeiro. Passando a ser denominada como Travessa Brasileirinho.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do programa Doadores do Futuro nas Escolas da Rede Pública Municipal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a ampliação da estrutura física e funcional da Unidade Básica de Saúde (UBS) Lilson Marins de Souza, no bairro Cem Braças.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito , que sejam realizados estudos, no sentido de viabilizar a colocação de Guardas Municipais nas proximidades das escolas do município, durante todo o seu período de funcionamento.

Dispõe sobre suprimir os artigos 6º e 10º, do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2025.