16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$4.243.457,46 (Quatro milhões, duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos).

Dispõe sobre fixar percentual da Revisão Geral Anual dos salários e vencimentos básicos dos Agentes políticos, empregados públicos, servidores ocupantes de cargo efetivo e em comissão, e contratados por tempo determinado, e dá outras providências.

Instituí o Programa Banco de Ração e Utensílio para Animais, com o objetivo de captar doações de rações e utensílios e promover sua Distribuição, no âmbito da cidade de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa de ensino das noções básicas sobre da Lei Maria da Penha nas escolas do município e dá outras providências.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico e Cidadão Buziano ao senhor Hilmar Ferreira Baptista, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que o hospital municipal Rodolpho Perissé tenha plantão de dentista para urgências e emergências aos fins de semana e feriados.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de um Centro Oncológico ou convênio para o tratamento de câncer no Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do Hotel-Escola Municipal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação da Clínica Escola do Autista para atendimento, tratamento e acompanhamento especializado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista e capacitação de profissionais, no âmbito do município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de iluminação pública na Estrada da Fazendinha e Estrada Elídio Gonçalves, localizadas no bairro de Baia Formosa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de um centro de cursos profissionalizantes para os jovens, visando a capacitação e inserção no mercado de trabalho.

Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas no âmbito da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, altera a Lei nº 1.619, de 28 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre estabelecer normas de controle de animais comunitários no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que o hospital municipal Rodolpho Perissé tenha plantão de dentista para urgências e emergências aos fins de semana e feriados.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de um Centro Oncológico ou convênio para o tratamento de câncer no Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do Hotel-Escola Municipal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação da Clínica Escola do Autista para atendimento, tratamento e acompanhamento especializado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista e capacitação de profissionais, no âmbito do município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de iluminação pública na Estrada da Fazendinha e Estrada Elídio Gonçalves, localizadas no bairro de Baia Formosa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de um centro de cursos profissionalizantes para os jovens, visando a capacitação e inserção no mercado de trabalho.