13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Ata da sessão ordinária do dia 13/02/2025.

Dispõe sobre a Política Pública de Prevenção em Saúde e o incentivo a estudos e pesquisa com a CANNABIS MEDICINAL, e dá outras providências.

Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 93.000,00 (Noventa e três mil reais).

Dispõe sobre a manutenção periódica dos coletores de chorume nos caminhões de lixo que transitam pelas vias municipais.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do Plano de Segurança Viária Sustentável (PSVS).

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a oferta de Radiografia Panorâmica (ortopantomografia), na rede pública de saúde do município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de um CRAS, Centro de Referência de Assistência Social, na Baía Formosa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Criação e Implantação da Clínica da Mulher no município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de um deck e uma escada de acesso no ponto turístico do Mangue de Pedra, localizado no Arpoador, no bairro da Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implementação de quadra poliesportiva no INEFI - Instituto Educacional de Habilitação Profissional e Formação Integral.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize estudos junto as secretarias pertinentes, a construção de portal na entrada do município de Armação dos Búzios, próximo ao Mercado do Pescador, com a instalação de câmeras de segurança, como também a reforma do pórtico localizado na Baía Formosa, próximo ao IFF.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, Obras de drenagem e pavimentação na Rua Alves de Oliveira, situada no bairro Capão.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, a disponibilização de conexão e acesso à internet sem fio (wi-fi) aos usuários da rede pública municipal de saúde, nos respectivos módulos de saúde (UBS) e Hospital de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre disciplinar o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos/tecnológicos nas unidades escolares do município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) (Fundo Municipal de saúde)

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.064.356,75 (Três milhões, sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos)

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais) na forma do anexo I.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.062.120,21 (Quatro milhões, sessenta e dois mil, cento e vinte reais e vinte e um centavos).

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do Plano de Segurança Viária Sustentável (PSVS).

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a oferta de Radiografia Panorâmica (ortopantomografia), na rede pública de saúde do município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de um CRAS, Centro de Referência de Assistência Social, na Baía Formosa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Criação e Implantação da Clínica da Mulher no município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de um deck e uma escada de acesso no ponto turístico do Mangue de Pedra, localizado no Arpoador, no bairro da Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implementação de quadra poliesportiva no INEFI - Instituto Educacional de Habilitação Profissional e Formação Integral.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize estudos junto as secretarias pertinentes, a construção de portal na entrada do município de Armação dos Búzios, próximo ao Mercado do Pescador, com a instalação de câmeras de segurança, como também a reforma do pórtico localizado na Baía Formosa, próximo ao IFF.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, Obras de drenagem e pavimentação na Rua Alves de Oliveira, situada no bairro Capão.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, a disponibilização de conexão e acesso à internet sem fio (wi-fi) aos usuários da rede pública municipal de saúde, nos respectivos módulos de saúde (UBS) e Hospital de Armação dos Búzios.