9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.474.355,38 (Cinco milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos).

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de combate a acidentes de trânsito denominado Trânsito Mais Seguro, no município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre a criação do Projeto Bombeiro Mirim.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana à Sra. Marinete Machado Batista, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Creche Municipal no bairro Baía Formosa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a oferta de mamoplastia redutora e reconstrução de mama no Hospital Municipal Rodolpho Perissé.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de Clínica Veterinária no Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Construção de Banheiros Públicos, e de Quiosque, na Praça da Juventude, no Bairro Boa Vista.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a formalização da parceria entre a Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios e a Prefeitura da Cidade de Cabo Frio para garantir o atendimento em saúde aos moradores do Bairro Maria Joaquina, por meio de um Convênio Intermunicipal, Consórcio Público ou Acordo de Cooperação.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de rampas de acesso nas servidões da praia do Forno, visando garantir acessibilidade a pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, gestantes e idosos.

Dispõe sobre alterar o art. 65 da Lei Orgânica Municipal.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Junto ao Orçamento vigente, no valor de R$3.617.700,00 (Três Milhões, seiscentos e dezessete mil e setecentos reais) (Fundo Municipal de Educação).

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Creche Municipal no bairro Baía Formosa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a oferta de mamoplastia redutora e reconstrução de mama no Hospital Municipal Rodolpho Perissé.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de Clínica Veterinária no Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Construção de Banheiros Públicos, e de Quiosque, na Praça da Juventude, no Bairro Boa Vista.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a formalização da parceria entre a Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios e a Prefeitura da Cidade de Cabo Frio para garantir o atendimento em saúde aos moradores do Bairro Maria Joaquina, por meio de um Convênio Intermunicipal, Consórcio Público ou Acordo de Cooperação.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de rampas de acesso nas servidões da praia do Forno, visando garantir acessibilidade a pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, gestantes e idosos.