8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Ata da sessão ordinária do dia 04/02/2025.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) (Fundo Municipal de saúde)

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.064.356,75 (Três milhões, sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos)

Dispõe sobre autorização para alienação, por meio de leilão público, de imóveis inservíveis de propriedade do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais) na forma do anexo I.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.062.120,21 (Quatro milhões, sessenta e dois mil, cento e vinte reais e vinte e um centavos).

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 348.085,71 (Trezentos e quarenta e oito mil, oitenta e cinco reais e setenta e um centavos).

Dispõe Sobre aplicação de multa às Empresas que contratarem motociclistas com a situação do veículo/motorista irregular.

Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a Cobertura da Quadra da Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro.

Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a revitalização e Implantação de uma academia ao ar livre em torno da lagoa da estradada da usina.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a contratação de médicos para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a garantia de acessibilidade nas servidões de acesso às Praias da Ferradura e Geribá.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que promova a Instalação de um Posto de Atendimento Avançado do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS - em nosso Município para atendimento aos nossos cidadãos de forma presencial e/ou remota.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de rampas de acesso nas praias do município, com prioridade para as praias do Forno, Canto, Geribá e João Fernandes, visando garantir acessibilidade a pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, gestantes e idosos.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação e implementação do projeto bombeiro mirim 100% gratuito em parceria com AGESPP.

Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a Cobertura da Quadra da Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro.

Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a revitalização e Implantação de uma academia ao ar livre em torno da lagoa da estradada da usina.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a contratação de médicos para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a garantia de acessibilidade nas servidões de acesso às Praias da Ferradura e Geribá.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que promova a Instalação de um Posto de Atendimento Avançado do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS - em nosso Município para atendimento aos nossos cidadãos de forma presencial e/ou remota.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de rampas de acesso nas praias do município, com prioridade para as praias do Forno, Canto, Geribá e João Fernandes, visando garantir acessibilidade a pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, gestantes e idosos.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação e implementação do projeto bombeiro mirim 100% gratuito em parceria com AGESPP.