7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/02/2025 - 10:06 Encerramento: 27/02/2025 - 11:46
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

  1. MEMORANDO Nº 02/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento - Justifica a ausência na Audiência Pública referente ao Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2024, agendada para dia 27 de fevereiro, as 14 h, em razão de compromissos previamente agendados para tratar de assuntos de interesse do município.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 723. 028,46 (Setecentos e vinte e três mil, vinte e oito reais e quarenta e seis centavos).
Proposição inclusa no Expediente
2 - Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, as Relações dos valores de restos a pagar não processados, as Relações dos valores inscritos em restos a pagar processados e o Extrato constando os saldos bancários de todas as contas públicas do período de 01 de dezembro de 2024 a janeiro de 2025.
Aguardando Leitura/Votação
3 - Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Turno:
Dispõe sobre requerer o inteiro teor do processo administrativo nº 13741/2023 que originou o contrato nº 032/2024, celebrado com a empresa MAIS CONSULTORIA E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 04.703.107/0001-57, bem como inteiro teor do processo administrativo nº 9584/2024, que concedeu as devidas licenças municipais.
Aguardando Leitura/Votação
4 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Drenagem e Pavimentação nas ruas Dias Monteiro e Francisco Dias, localizadas no bairro Monte Verde, no Município de Armação dos Búzios.
Aguardando Leitura/Votação
5 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que junto a Secretaria competente, para realização em caráter de urgência, de uma reforma completa em toda a extensão do prédio do Conselho Tutelar de nossa cidade.
Aguardando Leitura/Votação
6 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autores: Ver. Aurélio Barros, Ver. Toni Russo
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do Centro de Equoterapia, neste Município.
Aguardando Leitura/Votação
7 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de uma cobertura na quadra da Escola Estadual Municipalizada Prof.ª Eulina de Assis Marques, localizada no bairro de São José, neste Município.
Aguardando Leitura/Votação
8 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a limpeza e manutenção das trilhas localizadas no canto direito da praia de tucuns.
Aguardando Leitura/Votação
9 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, com urgência, a construção de uma praça com playground, com brinquedos adaptáveis para PCD e uma academia popular no bairro de José Gonçalves.
Aguardando Leitura/Votação
10 - Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Turno:
Dispõe sobre conceder, Moção de Congratulações e Aplausos aos Servidores que faz parte da COMISSÃO ESPECIAL DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, em reconhecimento ao seu compromisso e dedicação.
Aguardando Leitura/Votação
11 - Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Ver. Anderson Chaves, Ver. Aurélio Barros, Ver. Dida Gabarito, Ver. Felipe Lopes, Ver. Josue Pereira, Ver. Raphael Braga, Ver. Toni Russo, Ver. Uriel da Saúde, Ver. Victor Santos
Turno:
Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Projeto de Lei Ordinária de numero 32/2025.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Ver. Anderson Chaves, Ver. Aurélio Barros, Ver. Dida Gabarito, Ver. Felipe Lopes, Ver. Josue Pereira, Ver. Raphael Braga, Ver. Toni Russo, Ver. Uriel da Saúde, Ver. Victor Santos
Turno:
Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Projeto de Lei Ordinária de numero 32/2025.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 723. 028,46 (Setecentos e vinte e três mil, vinte e oito reais e quarenta e seis centavos).
Proposição inclusa no Expediente
3 - Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, as Relações dos valores de restos a pagar não processados, as Relações dos valores inscritos em restos a pagar processados e o Extrato constando os saldos bancários de todas as contas públicas do período de 01 de dezembro de 2024 a janeiro de 2025.
Aguardando Leitura/Votação
4 - Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Turno:
Dispõe sobre requerer o inteiro teor do processo administrativo nº 13741/2023 que originou o contrato nº 032/2024, celebrado com a empresa MAIS CONSULTORIA E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 04.703.107/0001-57, bem como inteiro teor do processo administrativo nº 9584/2024, que concedeu as devidas licenças municipais.
Aguardando Leitura/Votação
5 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Drenagem e Pavimentação nas ruas Dias Monteiro e Francisco Dias, localizadas no bairro Monte Verde, no Município de Armação dos Búzios.
Aguardando Leitura/Votação
6 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que junto a Secretaria competente, para realização em caráter de urgência, de uma reforma completa em toda a extensão do prédio do Conselho Tutelar de nossa cidade.
Aguardando Leitura/Votação
7 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autores: Ver. Aurélio Barros, Ver. Toni Russo
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do Centro de Equoterapia, neste Município.
Aguardando Leitura/Votação
8 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de uma cobertura na quadra da Escola Estadual Municipalizada Prof.ª Eulina de Assis Marques, localizada no bairro de São José, neste Município.
Aguardando Leitura/Votação
9 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a limpeza e manutenção das trilhas localizadas no canto direito da praia de tucuns.
Aguardando Leitura/Votação
10 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, com urgência, a construção de uma praça com playground, com brinquedos adaptáveis para PCD e uma academia popular no bairro de José Gonçalves.
Aguardando Leitura/Votação
11 - Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Turno:
Dispõe sobre conceder, Moção de Congratulações e Aplausos aos Servidores que faz parte da COMISSÃO ESPECIAL DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, em reconhecimento ao seu compromisso e dedicação.
Aguardando Leitura/Votação