Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Manutenção das Trilhas Ecológicas do município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, por meio das Secretarias Municipais de Educação, Turismo e Meio Ambiente, a criação do Programa Turismo Sustentável nas Escolas, com o objetivo de promover a educação ambiental, cultural e turística de forma integrada nas unidades escolares da rede pública municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana ao Sra. Érica Rodrigues dos Santos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Dr. Pedro Corrêa Canellas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre a implantação de pontos de hidratação em praças esportivas públicas no município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, o exercício de cargo, emprego ou função pública, bem como a contratação pela administração pública direta e indireta, a pessoa condenada por crime de maus-tratos contra animais.