Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros, Ver. Victor Santos
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir o Programa Escola Mais Segura, voltado à prevenção de conflitos e à promoção da segurança nas imediações das unidades escolares públicas e privadas do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir e incluir no calendário oficial de eventos do Município, a Semana Municipal do Esporte. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao sr. Gutemberg de Paula Fonseca, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Desembargador Luiz Zveiter, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre nomear a sala da Presidência da Câmara Municipal de Armação dos Búzios como Vereador Isaías Souza da Silveira, com fixação de placa, em homenagem ao ex-vereador. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 6 |
Indicação nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de uma Coordenação Específica para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com o objetivo de fortalecer a organização, supervisão e fiscalização das atividades da categoria. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do programa No Esporte, Exemplo de Vida, no município de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida |