Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Projeto de Lei Ordinária de numero 32/2025.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 723. 028,46 (Setecentos e vinte e três mil, vinte e oito reais e quarenta e seis centavos).

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, as Relações dos valores de restos a pagar não processados, as Relações dos valores inscritos em restos a pagar processados e o Extrato constando os saldos bancários de todas as contas públicas do período de 01 de dezembro de 2024 a janeiro de 2025.

Dispõe sobre requerer o inteiro teor do processo administrativo nº 13741/2023 que originou o contrato nº 032/2024, celebrado com a empresa MAIS CONSULTORIA E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 04.703.107/0001-57, bem como inteiro teor do processo administrativo nº 9584/2024, que concedeu as devidas licenças municipais.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Drenagem e Pavimentação nas ruas Dias Monteiro e Francisco Dias, localizadas no bairro Monte Verde, no Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que junto a Secretaria competente, para realização em caráter de urgência, de uma reforma completa em toda a extensão do prédio do Conselho Tutelar de nossa cidade.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do Centro de Equoterapia, neste Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de uma cobertura na quadra da Escola Estadual Municipalizada Prof.ª Eulina de Assis Marques, localizada no bairro de São José, neste Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a limpeza e manutenção das trilhas localizadas no canto direito da praia de tucuns.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, com urgência, a construção de uma praça com playground, com brinquedos adaptáveis para PCD e uma academia popular no bairro de José Gonçalves.

Dispõe sobre conceder, Moção de Congratulações e Aplausos aos Servidores que faz parte da COMISSÃO ESPECIAL DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, em reconhecimento ao seu compromisso e dedicação.