Matérias do Expediente (66ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 24/09/2024. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominar oficialmente como Rua Jabuticabeira (log 1587) o logradouro Público, no bairro Baia Formosa. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominar oficialmente a servidão que fica na Estrada dos Búzios, em frente ao logradouro 0497 (Rua Canoa Quebrada), como servidão Guilherme de Souza. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 4 |
Projeto de Emenda Supressiva nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre suprimir os incisos V do Art. 4º, e II do Art. 8º, e alterar a redação do inciso IV do art. 7º do Projeto de Lei Ordinária de nº. 58/2024 (Permissões administrativas serviço de Buggy Turismo). - |
Matéria lida Encaminhada a CTC |
| 5 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar dispositivos do PLO de nº. 64/2024, que trata das diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 6 |
Indicação nº 154 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de um Centro de Atendimento Especializado para a Saúde da Mulher, no Município de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida |