Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Mesa Diretora - MD
                                
                                Protocolo: 337
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre alterar a lei 1086/2015. - - | Aprovada por unanimidade | 
| 2 | 
                                Projeto de Emenda Modificativa nº 7 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
                                
                                Protocolo: 359
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre alterar art. 32, § 3º e suprime os §§ 4º e 5º do Projeto de Lei 048/2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias. - - | Aprovada por unanimidade | 
| 3 | Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Equipe da Rede de Futevôlei de Cem Braças que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - | Aprovada por unanimidade | |
| 4 | Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Equipe da Rede de Futevôlei da Praia de Tucuns que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - | Aprovada por unanimidade | |
| 5 | Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PAULO ANTUNES, NO BAIRRO TUCUNS. - - | Aprovada por unanimidade | |
| 6 | 
                                Indicação nº 145 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Ver. Niltinho
                                
                                Protocolo: 369
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um posto de abastecimento de combustível para embarcações, sendo esse no píer José Gonçalves Farias, que fica localizado na praia da Armação, no Município de Armação dos Búzios. - - | Aprovada por unanimidade | 
| 7 | 
                                Indicação nº 146 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Ver. Niltinho
                                
                                Protocolo: 371
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a obra de iluminação e inserção de bancos laterais no Píer de Manguinhos. - - | Aprovada por unanimidade | 
| 8 | Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de uma Creche Pública no Bairro Capão. - - | Aprovada por unanimidade | |
| 9 | Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça com quadra de grama sintética e quadra poliesportiva no Bairro do Capão. - - | Aprovada por unanimidade | 
