Matérias do Expediente (50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do Programa de Transferência de Renda GERA BÚZIOS, em caráter temporário, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominar o logradouro 0782 com o nome de RUA LUCIMAR SOARES RODRIGUES.

Fica alterado o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 109/2021 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Fica alterado o anexo, quadro de detalhamento de despesas - QDD do projeto de lei orçamentária - nº109/2021- LOA, bem como as demais peças orçamentárias suplementando as seguintes ações e valores.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterado o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº
109/2021 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.

Fica alterado o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 109/2021 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.

Fica alterado o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 109/2021 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.

Fica alterado o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 109/2021 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.

Fica alterado o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 109/2021 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.

Fica alterado o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 109/2021 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.

Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 109/2021

Dispõe sobre alterar dispositivos do Projeto de Lei Ordinária de nº. 109/2021 – Lei Orçamentária Anual

Dispõe sobre anular alterações do Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021 – Lei Orçamentária Anual.

Requerimento de Urgência Especial referente a PEM nº 28/2021, PEM nº 29/2021, PEM nº 30/2021, PEM nº 31/2021, PEM nº 32/2021, PEM nº 33/2021, PEM nº 34/2021, PEM nº 35/2021, PEM nº 36/2021, PEM nº 37/2021 e PES nº 07/2021.

Requerimento de Urgência Especial referente ao PL nº 131/2021.