Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 49
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 49 |
Indicação nº 190 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 363
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que seja criada a moeda social buziana, visando fomentar a economia municipal. - |
Lido no Expediente |
| 48 |
Indicação nº 189 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair, Ver. Niltinho
Protocolo: 362
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam fornecidos 2 guardas municipais na Praia da Foca. - |
Lido no Expediente |
| 47 |
Indicação nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 361
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um Museu da Fauna Marinha em nosso Município - |
Lido no Expediente |
| 46 |
Moção nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 360
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre Outorgar Moção de Congratulações e Aplausos à Colônia de Pescadores Z-23, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Lido no Expediente |
| 45 |
Moção nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 359
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a todo a equipe de limpeza do Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé. - |
Lido no Expediente |
| 44 |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Movimento SOS Rio Una. - |
Lido no Expediente |
|
| 43 |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a Associação de Surf de Búzios - ASB. - |
Lido no Expediente |
|
| 42 |
Moção nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 356
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Família Santos. - |
Lido no Expediente |
| 41 |
Moção nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 355
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a toda equipe do Centro de Atendimento e Apoio Pedagógico ao Educando (CAAPE), deste município. - |
Lido no Expediente |
| 40 |
Moção nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 354
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos aos Jogadores da Sociedade Esportiva Búzios (SEB), que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Lido no Expediente |
| 39 |
Moção nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 353
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a toda equipe do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), desde município, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Lido no Expediente |
| 38 |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor JOEL PEREIRA RODRIGUES, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Lido no Expediente |
|
| 37 |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Centro de Treinamento Vitor Macedo. - |
Lido no Expediente |
|
| 36 |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao grupo Guerreiras de Búzios. - |
Lido no Expediente |
|
| 35 |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos à Associação de Ciclistas de Búzios - ACB - |
Lido no Expediente |
|
| 34 |
Projeto de Resolução nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 342
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre Outorgar a Medalha José Bento Ribeiro Dantas ao Coronel Roberto Christiano Dantas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Encaminhado para CCJR |
| 33 |
Projeto de Resolução nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 341
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas, ao Sr. Edélcio Ribeiro Pereira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Encaminhado para CCJR |
| 32 |
Projeto de Resolução nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre outorgada a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Célio Silveira de Souza. - |
Encaminhado para CCJR |
| 31 |
Projeto de Resolução nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas, ao senhor José Mateus Alves que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Encaminhado para CCJR |
| 30 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 333
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Ivan da Costa Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 29 |
Projeto de Resolução nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Edézio Alegre da Silveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 28 |
Projeto de Resolução nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 331
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre Outorgar a Medalha José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor José Rodrigues Alves, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal - |
Encaminhado para CCJR |
| 27 |
Projeto de Resolução nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Renato Rocha Matos Júnior, que será entregue na data da Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Encaminhado para CCJR |
| 26 |
Projeto de Resolução nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Jeferson G´Alvês, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 348
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Cleomar Cereza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Encaminhado para CCJR |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 347
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Sra. Jeane Martins Mendonça dos Santos - |
Encaminhado para CCJR |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 346
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Sra. Maria de Fátima Gomes Rodrigues. - |
Encaminhado para CCJR |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 345
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Fábio Almeida Batista da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Encaminhado para CCJR |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 344
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Luciene de Paula Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara de Armação dos Búzios - |
Encaminhado para CCJR |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 343
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Leandro dos Santos Rodrigues, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Encaminhado para CCJR |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luís Rogério Alves Ferreira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara de Armação dos Búzios - |
Encaminhado para CCJR |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Carla Vasques Monteiro que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 338
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Janis Arnolds Roze, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 337
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziana à Sra. Geovania dos Santos Goulart de Oliveira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Encaminhado para CCJR |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ruy Durso Barbosa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Encaminhado para CCJR |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Gregório Moreira da Conceição, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luis Carlos Francisco da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Flaviano Silva Souza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios do ano corrente. - |
Encaminhado para CCJR |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Bruno Lessa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios do ano corrente. - |
Encaminhado para CCJR |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 323
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Bruna de Castro Aguiar Martinez que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios do ano corrente. - |
Encaminhado para CCJR |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 322
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Jean André Mancini, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Encaminhado para CCJR |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 321
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de cidadã Buziana a SRª. NEUZA PAULA MOBARAK, que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS – RJ. - |
Encaminhado para CCJR |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 320
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Dilson Ignácio da Costa, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal - |
Encaminhado para CCJR |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 319
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Marcia da Costa Abranches Guedes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Encaminhado para CCJR |
| 5 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 255
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre alterar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica de nº. 04/2021 - |
Encaminhado para CFO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 364
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público, com o nome Rua Rosa Antunes Fernandes, a rua que fica ao lado da Madeireira Baía Formosa, no Bairro Baía Formosa. - |
Encaminhado para CCJR |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 318
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre alterar a denominação do Logradouro Público n°. 0238 (rua Faveira Grande), localizado em Manguinhos, constante no anexo da Lei Municipal n°. 804/2010, passando a ser denominada como rua Mureb. - |
Encaminhado para CCJR |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 317
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre tornar obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados pelo atropelador no âmbito do Município de Armação dos Búzios, na forma que menciona. - |
Encaminhado para CCJR |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a utilização do sistema QR-CODE para informação sobre obras públicas no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |