Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Lorram
Protocolo: -
Turno: Único
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Requerimento de Urgência Especial referente à Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Lorram
Protocolo: 79
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre alterar o § 4° do Artigo 37 da Lei Orgânica Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a suspensão do prazo de prescrição durante a vigência do Programa de Recuperação Fiscal. - - |
Retirada pelo Vereador autor |
| 4 |
Requerimento nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 73
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre requerer ao Exmo. Sr. Prefeito o envio ao gabinete deste Vereador, e a divulgação no Portal da Transparência, o Extrato do Fundo Especial de Honorários da Procuradoria Geral do Município de Armação dos Búzios. - - |
Retirada pela ausência do(a) Vereador(a) Autor(a) |
| 5 |
Indicação nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 62
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e a cobertura da quadra poliesportiva, localizada na Vila São José. - - |
Retirada pelo Vereador autor |
| 6 |
Indicação nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 63
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da rua São João, localizada na Rasa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 64
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da calçada no trecho da via azul que vai da entrada da Tartaruga até o Banco do Bradesco e iluminação do Posto Shell até o Hotel Pérola. - - |
Retirada pelo Vereador autor |
| 8 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um carimbo vermelho inscrito idoso, indicando que a marcação e agendamento de consultas para eles têm prioridade. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um Centro de Convenções no Município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Indicação nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 71
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de acessibilidade ao Mar aos cadeirantes, nas praias do Município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 75
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação da sede da AMACANTO (Associação de Moradores e Amigos do Canto Esquerdo de Geribá) no prédio público que se encontra vazio na pista de skate do bairro, possibilitando assim que a entidade volte a ter uma sede para atender as demandas dos moradores desta localidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 76
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de sede da ASB (Associação de Surf de Búzios) no prédio público localizado na orla do Canto Esquerdo da Praia de Geribá, na antiga sede da AMACANTO, possibilitando assim que a entidade volte a ter uma sede para atender as demandas dos moradores do município. - - |
Aprovada por unanimidade |