Decreto Legislativo nº 859, de 25 de junho de 2026

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

859

2026

25 de Junho de 2026

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Cesar Pires, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

a A
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Cesar Pires, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
    Faço saber que a Câmara Municipal de Armação dos Búzios aprovou, nos termos do inciso IV do art. 39, do Regimento Interno, e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo:
      Art. 1º. 
      Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Cesar Pires, a ser entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
        Art. 2º. 
        Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

           

           

          Armação dos Búzios, 25 de junho de 2026. 

           

           

          VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS 
          Presidente 

           

           

          Autoria: Vereador Anderson dos Santos Chaves