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Decreto Legislativo nº 856, de 25 de junho de 2026

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

856

2026

25 de Junho de 2026

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor JOELSON HENRIQUES REGO PEREIRA que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor JOELSON HENRIQUES REGO PEREIRA que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.
    Faço saber que a Câmara Municipal de Armação dos Búzios aprovou, nos termos do inciso IV do art. 39, do Regimento Interno, e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo:
      Art. 1º. 
      Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor JOELSON HENRIQUES REGO PEREIRA, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
        Art. 2º. 
        Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

           

           

          Armação dos Búzios, 25 de junho de 2026. 

           

           

          VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS 
          Presidente 

           

           

          Autoria: Vereador Aurelio Barros Areas