Lei Ordinária nº 1.937, de 01 de agosto de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

1937

2024

1 de Agosto de 2024

Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município o “Festival de Cinema” (Búzios Cine Festival).

a A
Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município o “Festival de Cinema” (Búzios Cine Festival).
    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RMAÇÃO DOS BÚZIOS, com fulcro nos artigos 41, IV e 61, §7º da Lei Orgânica Municipal comunico que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a presente Lei:
      Art. 1º. 
      Fica instituído o “Festival de Cinema” (Búzios Cine Festival) no âmbito do município de Armação dos Búzios.
        Art. 2º. 
        O “Festival de Cinema” (Búzios Cine Festival) tem como objetivo promover a Cultura e atrair turistas, destacando-se como um evento de relevância para a cidade.
          Art. 3º. 
          Durante o “Festival de Cinema” (Búzios Cine Festival), serão realizadas apresentações musicais proporcionando entretenimento e valorização da cultura local e da arte.
            Art. 4º. 
            Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

               

               

               

               

               

              Armação dos Búzios, 6 de junho de 2024.

               

               

               

              RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA

              Presidente