Decreto Legislativo nº 434, de 01 de outubro de 2019

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

434

2019

1 de Outubro de 2019

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Donato Moreira Pinto que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de CidadãoBuziano aoSr. Donato Moreira Pintoque será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais,
DECRETA:

Art. 1º. Fica outorgado o Título Honorífico de CidadãoBuzianoaoSr. Donato Moreira Pinto,que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Art. 2º. EsteDecreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Armação dos Búzios,01deoutubro de 2019

JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME

Presidente

JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS

1º Secretário

VALMIR MARTINS DE CARVALHO

2º Secretário

Autoria: VereadorAdiel da Silva Vieira.

PDL 40/2019