Projeto Substitutivo nº 7 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 04/02/2026 (Projeto Substitutivo nº 7 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
04/02/2026
Unidade Local
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Unidade Destino
Departamento Legislativo - DETLEG
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Parecer favorável da comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PARECER CONJUNTO ENTRE CCJR E CEEL FAVORÁVEL, COM RESSALVA , NECESSITANDO DE EMENDA MODIFICATIVA1/2026 ser aprovada.
A PEM 01/2026 FOI APROVADA NO DIA 26.02.26, LOGO, O PARECER SE TORNOU FAVORÁVEL NA TOTALIDADE.
A PEM 01/2026 FOI APROVADA NO DIA 26.02.26, LOGO, O PARECER SE TORNOU FAVORÁVEL NA TOTALIDADE.