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IND 191/2025 - Indicação
![]() Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a transferência do ponto de ônibus atualmente localizado na Avenida 12 de Novembro, no bairro Baía Formosa, para um novo local na mesma calçada, posicionado em frente à sede da COOPERGERIBÁ.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 443/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 11:11:23
Autor:
Ver. Dida Gabarito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAPE
Status: Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
19 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Oficio Gapº378/2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 192/2025 - Indicação
![]() Dispões sobre solicitar a realização de obras de manutenção da calçada existente e a adequação do percurso com acessibilidade na Av. Justiniano de Souza, no trecho compreendido entre a Praça Umberto Modiano até a divisa com o município de Cabo Frio.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 445/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 11:18:09
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAPE
Status: Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
19 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Oficio Gapº378/2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 193/2025 - Indicação
![]() Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do programa “Funcional Inclusivo”, voltado à prática de atividades físicas adaptadas a pessoas com deficiência.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 447/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 10:23:16
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAPE
Status: Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
19 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Oficio Gapº378/2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 194/2025 - Indicação
![]() Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a criação do Programa "Fiscais Mirins Ambientais", com o objetivo de incentivar a participação e conscientização de alunos da rede pública de ensino sobre questões ambientais.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 450/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 16:34:51
Autor:
Ver. Felipe Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
21 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
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IND 195/2025 - Indicação
![]() Dispõe sobre a solicitar a reforma e ampliação da Biblioteca Municipal, com intuito de valorizar as áreas da educação, cultura e acesso à informação no município.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 451/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 8:40:32
Autor:
Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
21 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
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IND 196/2025 - Indicação
![]() Dispõe sobre solicitar a instalação de mini ecopontos nos abrigos de ônibus do município, possibilitando o descarte responsável de resíduos e incentivando a consciência coletiva em prol da preservação ambiental.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 452/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 9:46:12
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
21 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
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IND 197/2025 - Indicação
![]() Dispões sobre solicitar que determine à secretaria competente a retomada e conclusão da obra de drenagem e pavimentação da Rua das Acerolas, no bairro José Gonçalves.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 453/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 10:56:48
Autor:
Ver. Felipe Lopes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAPE
Status: Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Última Ação: Oficio Gap nº396 de 2025
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IND 198/2025 - Indicação
![]() Dispões sobre solicitar para que seja estudada a viabilidade da criação de um “Ponto Lilás”, destinado exclusivamente às condutoras de “buggy turismo" do município.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 461/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 10:57:46
Autor:
Ver. Dida Gabarito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status: Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 199/2025 - Indicação
![]() Dispõe sobre solicitar a criação da “Casa do Pescador Buziano”, em local estratégico do município, com o objetivo de preservar a história, a memória e a cultura dos pescadores tradicionais da cidade, bem como fomentar o turismo cultural e sustentável.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 464/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 11:04:48
Autor:
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status: Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 200/2025 - Indicação
![]() Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de adoção de medidas para garantir a identificação dos inspetores escolares, por meio da disponibilização de uniformes nas unidades de ensino da rede municipal.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 466/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 11:06:34
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status: Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 201/2025 - Indicação
![]() Dispõe sobre solicitar a reforma imediata de todos as quadras de futebol com grama sintética das praças do Município de Armação dos Búzios.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 469/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 11:11:55
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status: Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 202/2025 - Indicação
![]() Dispõe sobre solicitar a retirada e/ou manutenção de todos os brinquedos em estado de deterioração existentes na praça Emir Freire de Oliveira, conhecido como Praça da Bíblia, localizada no bairro Alto de Búzios, próxima à Policlínica Municipal.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 473/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 10:27:18
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAPE
Status: Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
28 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Última Ação: Oficio Gap nº393/2025
Texto Original
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IND 203/2025 - Indicação
![]() Dispõe sobre solicitar a viabilização do patrocínio das festas e cerimônias de formatura dos estudantes concluintes do Ensino Médio dos Colégios Paulo Freire e INEFI, e que institua esta ação como programa permanente da pasta.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 10:37:44
Autor:
Ver. Felipe Lopes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAPE
Status: Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
28 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Última Ação: Oficio Gap nº393/2025
Texto Original
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IND 204/2025 - Indicação
![]() Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine à secretaria competente que, por meios próprios ou através de convênio com o DER, realize estudo técnico prévio para implantação de uma rotatória na entrada da madeireira da Rasa, no bairro Alto da Boa Vista, tendo em vista o alto índice de acidentes registrados no local.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 475/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 9:29:04
Autor:
Ver. Dida Gabarito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAPE
Status: Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Última Ação: Oficio Gap nº396 de 2025
Texto Original
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IND 205/2025 - Indicação
![]() Dispõe sobre solicitar a implantação de um Centro de Convenções para 6 Mil pessoas com estacionamento no Município de Armação dos Búzios.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 476/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 9:51:33
Autor:
Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição retirada de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada pelo Vereador autor
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Última Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.
Texto Original
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IND 206/2025 - Indicação
![]() Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize juntos as Secretárias de Cultura e de Eventos para criação e realização de uma programação cultural de eventos musicais no Mercado do Peixe, no Bairro da Rasa, de forma a valorizar os artistas locais e incentivar o lazer da comunidade.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 10:24:35
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAPE
Status: Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Última Ação: Oficio Gap nº396 de 2025
Texto Original
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IND 207/2025 - Indicação
![]() Dispõe sobre solicitar a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao DPO (Destacamento de Polícia Ostensiva) – Sala Lilás, localizado em Manguinhos.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 480/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 9:23:44
Autor:
Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição retirada de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada pelo Vereador autor
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Última Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.
Texto Original
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IND 208/2025 - Indicação
![]() Dispões sobre solicitar, por meio da secretaria competente, que viabilize o processo para o armamento da Guarda Civil Municipal.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 484/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 9:59:16
Autor:
Ver. Felipe Lopes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 209/2025 - Indicação
![]() Dispõe sobre solicitar a instalação de bancos na Praça da Ferradura.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 486/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 10:12:13
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 210/2025 - Indicação
![]() Dispõe sobre indicar a reforma estrutural e a melhoria da iluminação dos pontos de ônibus da Avenida José Bento Ribeiro Dantas no Município de Armação dos Búzios.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 487/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 10:26:24
Autor:
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Texto Original
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MOC 1/2025 - Moção
![]() Dispõe sobre conceder, Moção de Congratulações e Aplausos aos Servidores que faz parte da COMISSÃO ESPECIAL DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, em reconhecimento ao seu compromisso e dedicação.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 9:14:39
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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MOC 2/2025 - Moção
![]() Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos a Dra. Lucia Elena Simas de Lima Freire Maciel.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 11:27:08
Autor:
Ver. Toni Russo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Texto Original
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MOC 3/2025 - Moção
![]() Requer a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Cabo Silvano Batista Francelino Junior.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 11:25:56
Autor:
Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Texto Original
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MOC 4/2025 - Moção
![]() Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Dr. Danilo Marques Borges
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 13:06:22
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Texto Original
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MOC 5/2025 - Moção
![]() Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Tenente Coronel BM RJ Rodrigo Mendes Medina de Figueiredo.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 9:50:36
Autor:
Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Texto Original
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MOC 6/2025 - Moção
![]() Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Edálio Oliveira Adriano.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 10:08:14
Autor:
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Texto Original
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MOC 7/2025 - Moção
![]() Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos a CONVERSARIA BÚZIOS, na pessoa do Senhor Carlos Vermelho.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 332/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 11:22:01
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
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MOC 8/2025 - Moção
![]() Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Analista DELEAQ da Polícia Federal, Luis Carlos Jorge Marta.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 10:59:25
Autor:
Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
5 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Texto Original
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MOC 9/2025 - Moção
![]() Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à Escola Municipal Antônio Alípio da Silva, a ser entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 404/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 14:15:42
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
5 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Texto Original
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MOC 10/2025 - Moção
![]() Dispõe sobre requerer concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora Roseli de Almeida.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 424/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 10:59:16
Autor:
Ver. Felipe Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Texto Original
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MOC 11/2025 - Moção
![]() Dispões sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a Equipe da Barbearia Bill e Gil.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 448/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 10:44:06
Autor:
Ver. Felipe Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
19 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
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MOC 12/2025 - Moção
![]() Dispões sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à Diretoria do INEFI.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 462/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 11:03:04
Autor:
Ver. Felipe Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: *REPUBLICADO COM CORREÇÕES no DOL- e nº0060_27_08_2025
Texto Original
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MOC 13/2025 - Moção
![]() Dispões sobre outorgar moção de aplausos à Associação de Corredores de Búzios - ACB
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 465/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 11:05:38
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAPE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original
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ATA-P 1/2025 - Ata de sessão preparatória de posse
![]() Ata da sessão preparatória de posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
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