Pesquisar Matéria Legislativa

Ata da sessão ordinária do dia 06/11/2018.

Dispõe sobre alterar a denominação do Logradouro Público nº 02, passando a ser denominada como Rua Neli da Costa Carvalho e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar o caput e os Incisos I e II do art. 3º da Lei 923 de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar o caput do art. 5º da Lei nº 1003, de 17 de abril de 2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar os artigos 1º, 3º, 7º, 9º, 10º, 11 e 12 da Lei nº 999/2013.

Dispõe sobre a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores acupantes de cargos efetivo e contratados, e dá outras providências.

Dispõe sobre tombamento da Feira Livre, localizada no Bairro da Ferradura na Cidade de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.

Dispõe sobre Política Municipal de Acessibilidade de pessoas com deficiência, em conformidade com a Lei Nacional nº 13.146/2015 e Decreto nº 5.296/2004, e dá outras providências.

Dispõe sobre criar o parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Lei nº 74/2018, criando o piso para o adicional de insalubridade.