• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025)

Total de Documentos Acessórios: 3
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
CCJR Ata 16/10/2025   plo_158_161_e_pre_8.pdf
Parecer CELL Parecer 07/10/2025   doc00594820251103102910.pdf
Oficio Gap nº479/2025 Ofício Presidência 19/12/2025   oficio_gap_n_479_de_2025__encaminhar_orijetos_de_lei_aprovado_n_158_de_2025__programa_de_desenvolvimento_da_saude_mental_nas_escolas_publicas.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados

Release: 3.1.163-RC20

Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Av. José Bento Ribeiro Dantas, 5400, Manguinhos
CEP: 28953-814 | Telefone: (22) 2629-8591
OpenAPI | Site | Fale Conosco