55ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/11/2020 - 10:38 Encerramento: 19/11/2020 - 11:08
Expedientes
Abertura da Sessão:

Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de outubro de 2020.
Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de outubro de 2020.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 54 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 17/11/2020.
2 - Ata de Sessão Extraordinária nº 2 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão extraordinária do dia 17/11/2020.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2020
Autor: Ver. Joice Costa
Dispõe sobre o atendimento preferencial e diferenciado aos profissionais da contabilidade, no âmbito das repartições públicas do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
4 - Projeto de Emenda Modificativa nº 2 de 2020
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Dispõe sobre alterar projeto de lei ordinária de nº. 69/2020 que dispõe sobre a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos Servidores Públicos do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2020
Autor: Ver. Joice Costa
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Sra. Silvana Lessa Henriques da Conceição que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2020
Autor: Ver. Niltinho
Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Senhora Elenice Eugênio Martinet de Moraes, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2020
Autor: Ver. Cacalho
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Mauricio Barbosa da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2020
Autor: Ver. Miguel Pereira
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Anderson Azevedo dos Santos que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2020
Autor: Ver. Josué Pereira
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Adalgisa Gomes Mobarak, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2020
Autor: Ver. Miguel Pereira
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Cristiano da Silva Cantanhede, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2020
Autor: Ver. Miguel Pereira
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Senhora Josiani dos Santos Meira Rosa que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2020
Autor: Ver. Josué Pereira
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Marcilene Sebastiana de Oliveira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2020
Autor: Ver. Niltinho
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadã Buziana a Senhora Denise Alvim Marins de Souza, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
10 - Projeto de Resolução nº 22 de 2020
Autor: Ver. Valmir Nobre
Fica outorgado a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Eliete Mureb de Araújo Goes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
11 - Projeto de Resolução nº 23 de 2020
Autor: Ver. Dida Gabarito
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Drielly Moreira da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara municipal.
12 - Projeto de Resolução nº 24 de 2020
Autor: Ver. Valmir Nobre
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Hamilton Almeida Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
13 - Projeto de Resolução nº 25 de 2020
Autor: Ver. Dida Gabarito
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Daniel Pereira dos Santos, que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal.
14 - Projeto de Resolução nº 26 de 2020
Autor: Ver. Niltinho
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Carlos Eduardo Carvalho Matias que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.